Os reflexos da operação Reciclagem, que levou para a cadeia quatro prefeitos de Rondônia, continuam agitando os bastidores políticos de Rondônia e colocando nas mãos dos atuais chefes de poderes verdadeiros abacaxis a serem descascados.

Um desses terá de ser descascado pelo presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, Joaquim Teixeira (MDB), que terá de decidir quem chama para assumir a vaga então ocupada pelo hoje prefeito, Affonso Cândido (DEM), se Guga Já ou Anderson Exceller. Os dois eram do Solidariedade em 2016, ano das eleições, mas Anderson da Exceller mudou de partido na janela partidária.

Anderson é o primeiro suplente da coligação, sendo Guga Cell, como é mais conhecido, o segundo, porém a mudança de partido de Exceller uma inquietante dúvida sobre quem é que assume a vereança por três meses.

A legislação eleitoral, conforme já decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelece que a vaga pertence ao partido e não ao político, porém, em 2015, a lei 13.165, conhecida como ‘minirreforma eleitoral’, criou a chamada janela partidária, período em que detentores de cargo podem mudar de partido sem prejuízo de perda de mandato. Caso não existisse essa possibilidade, os ocupantes de cargos virariam reféns de partido para a vida toda.

Anderson Exceller, primeiro suplente do Solidariedade, mudou-se para o PTB na janela partidária, porém, há uma grande e cruel dúvida: a janela partidária se aplica a suplentes? A suplência pode ser considerada um cargo ?


NÃO HÁ CONSENSO NO meio jurídico sobre o caso. Em rápida consulta pela internet é possível sem demora encontrar as divergências. Muitos acreditam que o suplente também é um cargo, ainda que em off, mas é um cargo, já que até recebe um diploma da Justiça Eleitoral. Nesse caso Exceller é que seria chamado para assumir a vaga de Affonso.

Por outro lado, há quem entenda que o certificado é um documento que prova a suplência, mas o cargo passa a existir quando o político o assume definitivamente, e, nesta situação, a posse deve ser dada ao segundo suplente, Guga Já, que não mudou de partido e até já esteve na Câmara vendo os meandres para assumir o mandato.

Segundo rumores Guga Já teria até comprado um terno novo para assumir o mandato, mesmo que por três meses, com as honrarias que a ocasião merece. Já Joaquim Teixeira, ainda não sabe como proceder e, na dúvida, jogou o ‘abacaxi’ para a procuradoria jurídica da Câmara descascar, ou seja, dar um parecer sobre a situação.

O REPÓRTER RO vai continuar acompanhando e informando os internautas/leitores. Aguardem os próximos capítulos.



CURTA/SIGA/ACOMPANHE-NOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here