Confira o calendário eleitoral até o dia das eleições em 15 de novembro

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Devido à pandemia do coronavírus, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Com isso, todo o calendário eleitoral teve um deslocamento de 42 dias.

As convenções partidárias precisaram ser realizadas até esta quarta-feira (16), período no qual os partidos definiram a indicação de seus candidatos para as eleições majoritárias, prefeito e vice-prefeito, e para o legislativo, o seja, para vereadores.

Uma das alterações importantes no processo eleitoral, promovida pela Emenda Constitucional (EC) 107, é a não necessidade de julgar as contas dos eleitos até a data da diplomação, o que deverá ocorrer até 18 de dezembro. Com isso, ficou para 12 de fevereiro de 2021 o prazo para o julgamento das contas. Em razão desta alteração também foi alterado o prazo para a proposição de ações contra eventuais irregularidades nas contas, conforme previsão do artigo 30-A da Lei 9.504/97, a Lei Eleitoral.

Confira a seguir, as datas das próximas etapas da corrida eleitoral deste ano:

SETEMBRO


DIA 26:

  • Fim do prazo para o registro de candidaturas 

Dia 27:

  • Início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
  • Início da realização de comícios de candidatos, partidos e coligações — até 12 de novembro

OUTUBRO

DIA 9: 

  • Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita (do primeiro turno) no rádio e na TV — até 12 de novembro

DIA 27:

  • Divulgação da prestação de contas parcial desde o início das campanhas, on-line, em site criado pela Justiça Eleitoral

DIA 31:

  • A partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso — salvo em flagrante

NOVEMBRO

DIA 5:

  • Último dia para a solicitação da segunda via do título de eleitor — dentro do seu domicílio eleitoral

DIA 10: 

  • A partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido — salvo exceções

DIA 12: 

  • Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (relativa ao primeiro turno)
  • Último dia para a realização de debates no rádio e na TV — admitida sua extensão até as 7h do dia 13 

DIA 15: 

  • Primeiro turno das eleições

DIA 20: 

  • Início —  até 27 de novembro, da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV (relativa ao segundo turno)

DIA 27: 

  • Último dia para a realização de debates no rádio e na TV — não podendo ultrapassar a meia-noite

DIA 29:

  • Segundo turno das eleições (nos municípios com mais de 200 mil eleitores)

DEZEMBRO

DIA 15:

  • Último dia para os candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro e segundo turnos

DIA 18: 

  • Prazo final para diplomação dos eleitos
  • JANEIRO
  • DIA 01:
  • Data da posse dos eleitos


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